Carta de apoio à greve dos profissionais da educação

A Associação de Pós-graduandos (APG) da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá, manifesta publicamente seu apoio à greve dos profissionais da educação pública. Entendemos que a luta por melhores condições de trabalho, por um plano de carreira digno e pela reposição salarial, entre muitas pautas, é, na verdade, a luta por igualdade social no país. Essa igualdade passa pelo acesso universal à educação pública de qualidade em todos os seus níveis.

É inadmissível que a 6ª economia do mundo trate com tanto descaso a educação, não priorizando esse importante setor do país. O Brasil hoje investe 3,18% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, 0,43% em Ciências e Tecnologia, enquanto destina 47,19% a amortizações da dívida externa. Esse cenário se reflete no setor desde o ensino básico até a pós-graduação, já que os índices de evasão, mesmo nas primeiras séries, são alarmantes. Temos um país onde ainda há analfabetismo e apenas cerca de 30% dos estudantes se formam no ensino médio.

Tudo isso se deve à política educacional do país, que não valoriza os profissionais da educação, e à falta de visão estratégica do governo em valorizar essa área e garantir o futuro do país. A luta existente nas Universidades e Institutos Federais é para se assegurar as condições básicas necessárias para que haja uma educação pública gratuita e de qualidade, passando pelos aspectos da boa remuneração dos professores e técnicos, e chegando às políticas de acesso e permanência dos estudantes.

Na pós-graduação as condições de ensino, pesquisa e extensão são semelhantes. Apesar dos avanços dos últimos anos, o dilema da falta de bolsas de pesquisa para os estudantes torna complicada a tarefa de desenvolver as importantes atividades de pesquisa que fazem parte do mestrado e do doutorado. Além disso, há mais de quatro anos não há reajuste no valor das bolsas. Este ano o Ministério da Educação (MEC), por pressão da Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), anunciou o reajuste de 10% nos valores de 1.200 (mestrado) e 1.800 (doutorado) das bolsas. Entretanto, a nossa luta é por 40% de reajuste. Só assim poderemos recuperar as perdas dos quatro anos de aumento na inflação e possibilitar auxílio às pesquisas desenvolvidas.

Outra importante pauta é a luta por garantia de assistência estudantil para os pós-graduandos. Diferente das bolsas de pesquisa, essa assistência inclui direitos à alimentação e moradia. No caso da UFMT este direito está assegurado, contudo, em muitas outras universidades, não há assistências estudantil para a pós-graduação. Compete a nós lutar para que esse direito seja assegurado em todo o Brasil.

Entendemos que a luta dos professores e técnicos é também de todos os pós-graduandos, já que, a grande maioria de nós pretende trabalhar na formação acadêmica dos estudantes. Dessa maneira, cremos que o apoio à greve geral da educação, que já atinge 95% das Instituições Federais de Ensino é fundamental para pressionar o governo a atender de forma integral as pautas de reinvindicações.

A APG da UFMT, assim como as demais entidades representativas de estudantes, aproveita esse momento para colocar em pauta suas próprias reinvindicações, tanto nacionais como locais. Informamos à todos que em agosto será realizada a Marcha Nacional dos pós-graduandos em Brasília, onde será feita uma manifestação para pressionar o governo a negociar todas as nossas pautas. A APG está articulando a ide de uma delegação de Mato Grosso para participar desta luta.

REIVINDICAÇÕES

- Garantia de servidores técnicos administrativos nas secretarias de todos os Programas de Pós-graduação

- Ampliação do número de bolsas e reajuste de 40% do valor das mesmas, já!

- Garantia de assistência estudantil para discentes de pós-graduação em todos os campi da UFMT

- Pela restituição do corte de 55 bilhões no orçamento da União, que afetou diretamente os Ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia

- Pela criação de um Programa Nacional de Assistência Estudantil para a pós-graduação

- Pela revisão dos critérios produtivistas da CAPES e do CNPq

- Pela ampliação dos prazos de defesa e qualificação e garantia das bolsas no período equivalente à duração da greve

- Pela abertura imediata de concursos públicos para técnicos e professores

- Pela criação de uma política de incentivo e apoio aos grupos de pesquisa das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, criando as condições estruturais para o desenvolvimento de pesquisas por meio de editais e políticas governamentais que priorizem o apoio aos pesquisadores destas regiões

- Por passe livre irrestrito aos alunos de pós-graduação

- Pela aplicação de 10% do PIB na educação pública já no ano de 2013.